O escritório G. Malucelli oferece assessoria jurídica especializada em processos disciplinares e sancionatórios, garantindo a defesa técnica de empresas e profissionais perante órgãos reguladores e administrativos.
A defesa deve ser embasada em argumentos técnicos e jurídicos. Por isso, é essencial contar com um advogado para apresentar defesas, recursos e medidas cabíveis dentro do prazo legal, garantindo o contraditório e a ampla defesa.
Ao ser notificada, sua empresa deve agir rapidamente para evitar penalidades. A primeira medida é consultar um advogado especializado em processos administrativos para analisar a notificação, verificar o prazo de resposta e definir a melhor estratégia jurídica.
As penalidades variam conforme o órgão regulador e a infração cometida, podendo incluir multas, advertências, suspensão de atividades e até inabilitação para licitações públicas.
Sim. Nossa equipe jurídica atua na elaboração de defesas e recursos para reverter penalidades impostas por órgãos reguladores e garantir que os direitos da sua empresa sejam respeitados.
O melhor caminho é a prevenção. Nossa assessoria realiza auditorias, revisa práticas empresariais e orienta sobre o cumprimento das normas regulatórias para minimizar riscos e evitar autuações desnecessárias.
Preencha o formulário e entraremos em contato.
